PROJETOS
Atuante e comprometido, Neivo Beraldin sempre defende os interesses da população. Luta por justiça, trabalha em defesa do meio ambiente e criou projetos que trouxeram mais bem-estar e qualidade de vida a todos os paranaenses.
Suas propostas incluem ações em favor das mulheres, como por exemplo a frente que tomou para a criação da Delegacia das Mulheres; das crianças, como a Lei do Leite das Crianças e implantação de projetos esportivos; da preservação ambiental, sendo o autor pioneiro da Lei do ICMS Ecológico (1991), que destina um percentual do imposto para municípios que atuam na preservação ambiental, modelo utilizado hoje em 16 estados brasileiros.
Na área do esporte, implantou projetos e ações que democratizaram a prática esportiva no bairros e, no que se refere ao transporte coletivo, um de seus projetos é a implantação do Trem Metropolitano, garantindo menor custo e maior agilidade e conforto a população.
Delegacia da Mulher
Sobre a Delegacia
Em 1984, Curitiba foi a primeira cidade brasileira a contar com o atendimento da Delegacia da Mulher. O movimento que deu origens às discussões para a criação da Delegacia partiu de Neivo Beraldin, a época vereador da capital. Na ocasião, Beraldin reuniu um grupo de mulheres, lideranças femininas naquele momento. Foram convidadas às discussões juízas, promotoras de justiça, delegadas e a esposa do então prefeito da cidade, Sra. Maristela Requião.
O assunto foi polêmico e ganhou o noticiário da capital, do estado e do Brasil. Neivo Beraldin sustentou a ideia e ampliou os debates, trazendo ao grupo a delegada de São Paulo e a jornalista Maria de Lourdes Montenegro. O debate foi ganhando o apoio da sociedade e o então governador, José Richa, determinou ao então secretário Luiz Mussi (segurança), a criação da primeira delegacia da mulher no Paraná. Na época existiam apenas quatro delegadas no estado. Hoje tudo mudou.
O modelo elaborado, fruto das discussões, foi utilizado em diversos municípios e é hoje referencia no atendimento à mulher. As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) compõem a estrutura da Polícia Civil, devendo realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Dentre as diversas ações realizadas pelas delegacias, estão o registro de Boletim de Ocorrência a instauração do inquérito e a solicitação à juíza e ao juiz das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica contra as mulheres.
O órgão tem o papel de assegurar tranquilidade à população feminina vítima de violência, através das atividades de investigação, prevenção e repressão dos delitos praticados contra a mulher. Além disso, auxilia as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial.
Mudança no processo – O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em fevereiro de 2012 uma mudança na Lei Maria da Penha. A partir de agora, o Ministério Público (MP) pode abrir a ação após a apresentação da queixa, o que garante a continuidade do processo. Antes disso, a lei permitia inclusive que a queixa feita pela mulher agredida fosse retirada. A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 e protege mulheres contra a violência doméstica.
O que fazer se você for a vítima
Vá até a Delegacia da Mulher, que funciona 24 horas e relate o ocorrido. Você será orientada sobre o que fazer. Você poderá obter informações também pelo telefone: 3219-8600
Em caso de estupro não jogue as roupas fora, traga-as para a Delegacia da Mulher quando vier fazer a denúncia. Se for o caso, você será encaminhada para atendimento hospitalar conveniado.
Quando o autor da agressão for desconhecido procure guardar a aparência física, das roupas ou de outros detalhes que ajudem a identificá-lo.
Se puder, no momento da denúncia, traga seus documentos pessoais e endereço completo. Se possível o nome e endereço do autor do delito.
Prevenção é melhor que agressão
Evite andar sozinha por ruas poucos iluminadas e/ou movimentadas.
Geralmente as agressões ocorrem nos ambientes familiares. Procure ajuda para a solução de seus problemas, antes que se tornem insuportáveis.
Vale lembrar que os estupros em família não ocorrem repentinamente. Fique atenta ao comportamento de pais, companheiros, parentes e vizinhos, evitando o assédio que pode incorrer em violência sexual. Crianças e adolescentes molestados devem avisar uma pessoa de confiança para a tomada de providências.
Existem diversos serviços públicos e privados de ajuda a população, tais como Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Serviços de Psicoterapia e outros que podem ajudá-la. Informe-se sobre eles na Delegacia da Mulher.
Não espere que uma agressão ou estupro aconteça com você. Procure imediatamente a Delegacia da Mulher.
Informações importantes
A atuação da Delegacia da Mulher, em favor da mulher, tem limites legais, portanto, se ocorrer qualquer tipo de agressão a denúncia deve ser a mais imediata possível, no sentido de evitar a perda de evidências que comprovem o crime.
Por exemplo: se houve agressão física ou estupro é importante o exame no Instituto Médico Legal. Esse exame só pode ser feito com guia expedida por autoridade policial.
Os crimes prescrevem. Situações antigas de agressão tornam-se difíceis de comprovar. Desta forma as punições ao autor, previstas em leis, são difíceis de serem aplicadas.
Quando um processo é aberto contra o autor de crime contra a mulher, torna-se difícil voltar atrás, logo, deve-se ter certeza, no momento da denúncia, sobre a verdade dos fatos e informar-se sobre os encaminhamentos do processo, evitando desta forma falsa comunicação de crime ou arrependimento futuro.
Na Delegacia da Mulher todas as informações prestadas são sigilosas e os sofrimentos enfrentados pelas vítimas são respeitados. Todas as providências necessárias de auxílio à mulher são tomadas, para a mais breve solução das denúncias.
Telefone: 41 3219-8600. Na dúvida sobre denúncia, ligue e peça informações.
Trem Metropolitano
Mais agilidade, menos danos ao meio ambiente e melhor relação custo-benefício aos usuários. Estes são argumentos consideráveis ao se defender a implantação do Trem Metropolitano. Segundo defende Neivo Beraldin, para Curitiba e Região Metropolitana, o Trem Metropolitano deveria fazer a interligação entre Curitiba e Região Metropolitana e entre bairros da capital.
Avaliando o cenário da capital, vemos que Curitiba investiu maciçamente apenas em um tipo de meio de transporte – o rodoviário –, o que gera uma superconcentração de ônibus nas áreas centrais da cidade (basta uma greve, para os curitibanos ficar sem meio de transporte de massa). Os maiores terminais de transporte coletivo de Curitiba estão em áreas de tráfego intenso, supridas por ruas estreitas em relação à demanda.
Em vários momentos Neivo Beraldin discutiu este assunto com a sociedade, local e nacionalmente. Promoveu e participou de seminários públicos, inclusive um deles contou com a participação de todos os presidentes das companhias de trem metropolitanos do Brasil, tais como de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Brasília, Rio de Janeiro, que são as principais cidades que já usam os trilhos de trem com sucesso no brasil.
Beraldin também realizou um seminário, chamado Região Metropolitana de Curitiba Urgente, na época Neivo constatava que o êxodo rural era bastante grande e que a cidade de Curitiba estava com seu limite geográfico bastante comprometido, justamente pela número de pessoas que passaram então a morar na RMC. Era preciso então promover um meio de transporte que fosse:
– barato;
– rápido;
– inteligente, que contasse com hora marcada;
– silencioso, já que utiliza pneus de borracha;
– movido a energia elétrica, sendo assim, menos poluente,
– não precisasse fazer desapropriação de nenhum metro quadrado – pois os 102 km já pertencem a Rede Ferroviária Federal. Atualmente a ALL tem concessão sob o transporte de carga e não de passageiro. Assim, nada impede o estado de utilizar a rede para transporte de passageiros.
Vantagens: baixo custo de implantação, dispensa desapropriações, execução rápida, atendimento direto a diversos municípios, não poluente, silencioso, não apresenta risco ambiental, segurança, confiabilidade, manutenção barata, mão-de-obra local e especializada, agilidade do trânsito doméstico.
Estudo de viabilidade: estudo feito pela Sudesul para a região metropolitana de Curitiba apontou a viabilidade da implantação do Expresso Metropolitano de Curitiba, com aproveitamento racional e intensivo da malha ferroviária federal que interliga as cidades, e que a médio e longo prazo, pode se estender por todo o território paranaense. A sua conceituação teve como origem duas observações: uma quanto a extensão, outra quanto a importância socioeconômica dos centros populacionais por ela atingidos no plano urbano, interurbano de nossa capital. A sua funcionalidade está na intensificação dos índices de aproveitamento das linhas por meio da aquisição de equipamentos reciclados do velho mundo com preços baixos, ou até com permuta de produtos exportáveis, se levarmos em conta realisticamente a situação em que atravessamos
Esporte
Em 2007, Neivo Beraldin foi convidado pelo prefeito Beto Richa para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer. Em 14 meses, promoveu uma verdadeira revolução no Esporte, reformou quadras esportivas, construiu pista de atletismo e duas unidades da Academia da Gente – uma no bairro Tatuquara e outra no Bairro Novo. Disponibilizou recursos para a implantação das primeiras academias ao ar livre, incentivou a criação de campeonatos esportivos e contratou profissionais. Criou os jogos femininos de Curitiba, com a participação de mais de oito mil mulheres em onze modalidades; implantou o Centro de desenvolvimento do basquete, com possibilidade para atender 1,5 mil crianças por dia; obteve recursos por meio de parcerias com o setor privado, cerca de R$ 3 milhões, e verbas do governo federal da ordem de R$ 6 milhões, para investimento no esporte da capital. Confira as principais atuações na área:
Principais ações no Esporte
- Implantação do Centro de Referência da Qualidade de Vida, no Guairá;
- Recursos para a construção do Clube da Gente, no Sítio Cercado, espaço com piscinas que pode atender a 2,6 mil pessoas;
- Recursos para a construção do Centro de Esporte e Lazer Uberaba e do Cajuru;
- Recursos para reconstrução do Centro do Esporte e Lazer Pedro de Almeida, no Bairro Alto;
- Reforma para os Centros de Esporte e Lazer Avelino Vieira, no Tingui, e Tatuquara, no Santa Rita;
- Recursos para a criação da Praça da Juventude, no Alto do Boqueirão;
- Recursos para a construção do Estádio Municipal de Futebol, no Cajuru;
- Recursos para o Ginásio Municipal de Curitiba;
- Instalação das primeiras Academias ao Ar Livre;
- Criação dos Jogos Femininos de Curitiba, com a participação de mais de 8 mil atletas, em 11 modalidades;
- Etapa da Copa Brasil de Vôlei – com a vinda de atletas medalhistas olímpicas;
- Implantação do Centro de Desenvolvimento de Basquete, para 1,5 mil jovens;
- Evento de lançamento do Footsack, o sexto esporte criado no Brasil;
- Recorde na participação de competidores na Maratona de Curitiba;
- Criação do Programa Caminhada Noturna;
- Implantação de uma minipista de atletismo no Parque do Semeador, no Sítio Cercado.
Moralização
Em 2010, quando o Ministério Público apurou as denúncias sobre a contratação de funcionários fantasmas, valores que segundo o Ministério Público chegaram a ordem dos R$ 200 milhões, o deputado Neivo Beraldin, solicitou, em plenário, que os integrantes da Mesa Diretora da Casa fossem afastados. Em discurso na sessão do Legislativo, Beraldin afirmou que o afastamento dos parlamentares, neste momento, seria benéfico para a Assembleia. “Seria um ato de humildade de Vossas Excelências licenciarem-se pelo menos temporariamente para que esse clamor possa ser atendido”, disse. O presidente da Casa disse que tem o apoio do Ministério Público do Paraná para permanecer no cargo. “O Ministério Público faz questão que a mesa continue para ter a garantia da continuidade das investigações que nós estamos fazendo”, afirmou. No entanto, em nota, o MP declarou que não confirma ter pedido a permanência de Justus ou de outros integrantes da Mesa Diretora.
