Neivo Beraldin
#ICMSEcológico #ÉticanaPolítica
“Ética e preservação do meio-ambiente sempre foram minhas principais bandeiras”
Quem é Neivo Beraldin
Neivo Beraldin ingressou na carreira política em 1982, como vereador de Curitiba. Posteriormente, foi deputado estadual no Paraná por 6 legislaturas, secretário do Esporte e Lazer em Curitiba, autor de mais de 100 leis, sendo que a de maior destaque é a lei do ICMS Ecológico. Representou a sociedade valorizando a ética, criando leis e, sobretudo, atuando como um fiscal das ações do governo. Sempre foi uma voz independente, defendendo o interesse do eleitor e não dos governantes de plantão. Em sua assessoria, valoriza a formação de uma equipe técnica e multidisciplinar.
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Nascido na cidade de Erechim no Rio Grande do Sul. Empresário da área têxtil, desde jovem Beraldin manifestou interesse pela política. Defensor do meio ambiente e de projetos que valorizem o cidadão, Neivo Beraldin assumiu o primeiro cargo público em 1982, como vereador em Curitiba. Nesta época ele trabalhou em defesa dos direitos da mulher e lutou pela criação da primeira delegacia especializada em atender mulheres. A ideia se tornou realidade, e hoje as mulheres podem contar com mais atenção.
Mais tarde, em 1987, Beraldin assumiu o primeiro mandato como Deputado Estadual. Na Assembleia Legislativa, Neivo Beraldin atuou em importantes projetos: foi Presidente da CPI do Banestado; Presidente das Comissões de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle; foi vice-presidente durante quatro anos e é criador de mais de cem leis, dentre elas a do ICMS Ecológico, que já repassou mais de 3 bilhões de reais a 240 cidades paranaenses (dados de dezembro/2012). Por conta disso, é considerado o Deputado que mais disponibilizou recursos para os municípios do Paraná.
Em 2007, ele foi convidado pelo prefeito Beto Richa para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer. Em 14 meses, Neivo Beraldin promoveu uma verdadeira revolução no Esporte, reformou quadras esportivas, construiu pista de atletismo e duas unidades da Academia da Gente – uma no bairro Tatuquara e outra no Bairro Novo. Disponibilizou recursos para a implantação das primeiras academias ao ar livre, incentivou a criação de campeonatos esportivos e contratou profissionais. Criou os jogos femininos de Curitiba, com a participação de mais de oito mil mulheres em onze modalidades; implantou o Centro de desenvolvimento do basquete, com possibilidade para atender 1,5 mil crianças por dia; obteve recursos por meio de parcerias com o setor privado, cerca de R$ 3 milhões, e verbas do governo federal da ordem de R$ 6 milhões, para investimento no esporte da capital.
Um dos projetos do Deputado Neivo Beraldin na última legislatura é o que prevê a criação de um sistema de transporte público por meio de trens elétricos, com viagens mais rápidas, com hora marcada para chegadas e partidas e passagens muito mais baratas.
No Paraná, Ninguém Põe A Mão
No Leite Das Crianças (PLC).
“Através do PLC – Programa Leite das Crianças, o “leite das crianças” está garantido nos 399 municípios do Estado do Paraná. pela Lei do deputado Neivo Beraldin (Lei nº 16385, de 25 de janeiro de 2010). O PLC deixou de ser um programa de governo para ser um programa de estado”.
O ex-deputado Neivo Beraldin, depois de tantos anos, ainda continua gratificado com o alcance e o benefício que o Programa Leite das Crianças leva às crianças carentes dos 399 municípios e aos produtores de leite do Estado do Paraná.
Ao longo dos anos, o Programa Leite das Crianças teve seu alcance ampliado de forma substancial, até chegar a alcançar os 399 municípios do estado. Ele atinge de forma prioritária crianças de 6 a 36 meses de idade, pertencentes a famílias com renda média per capita mensal inferior a meio salário mínimo.
O Programa Leite das Crianças, foi criado em 2003 pelo Governador Roberto Requião como um programa de governo e, perto do final de sua gestão, através da lei do deputado Neivo Beraldin (Lei nº 16.385, de 25 de janeiro de 2010), sancionada pelo próprio governador, foi transformado em programa de estado. Assim, o Programa Leite das Crianças continuou durante o mandato de Beto Richa e segue ainda firme no governo de Carlos Massa Ratinho Júnior.
Atualmente, o Programa Leite das Crianças contempla mais de 5,1 mil produtores rurais que entregam o produto e beneficia em torno de 118 mil crianças atendidas. Cada mãe de cada uma dessas crianças recebe 7 litros de leite por semana em três parcelas semanais. Ao longo de sua existência, o Programa Leite das Crianças já distribuiu mais de 700 milhões de litros de leite.
“Realmente, com esses números tão expressivos, continuo me sentindo gratificado por ter sido o autor da lei que tornou o programa um programa de estado. Com isso, garantimos assim, permanentemente, este benefício às crianças carentes de nosso estado, e uma fonte de renda aos produtores do setor leiteiro”, declarou Neivo Beraldin.
Uma história de trabalho pelo povo paranaense!
Neivo Beraldin
Comício 1985
Neivo Beraldin
Neivo Beraldin
CPI Banestado
CPI Banestado
CPI Banestado
CPI Banestado (Encerramento)
CPI Banestado
O que é ICMS Ecológico?
O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública, criado pioneiramente no Paraná – Lei nº 59/91, do deputado Estadual Neivo Beraldin – Que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
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Pense nisso!
CRONOLOGIA
LINHA DO TEMPO
1982 – Neivo Beraldin foi eleito vereador de Curitiba (1983/1988)
Neivo Beraldin foi eleito vereador de Curitiba (1983/1988)
1986 – foi eleito para o primeiro mandato como Deputado Estadual (1987/1990);
Foi eleito para o primeiro mandato como Deputado Estadual (1987/1990);
1987 – assumiu como sub-chefe da Casa Civil para Assuntos Políticos, gestão do governo Álvaro Dias;
Assumiu como sub-chefe da Casa Civil para Assuntos Políticos, gestão do governo Álvaro Dias;
1988 – retornou à Assembleia Legislativa do Paraná, como deputado constituinte;
Retornou à Assembleia Legislativa do Paraná, como deputado constituinte;
1990 – foi eleito para o segundo mandato como Deputado Estadual (1991/1994);
Foi eleito para o segundo mandato como Deputado Estadual (1991/1994);
1994 – foi eleito para o terceiro mandato como Deputado Estadual (1995/1998);
Foi eleito para o terceiro mandato como Deputado Estadual (1995/1998);
1995 – assumiu a vice-presidência da Assembleia Legislativa do Paraná (1995/1999);
Assumiu a vice-presidência da Assembleia Legislativa do Paraná (1995/1999);
1998 – foi eleito para o quarto mandato como Deputado Estadual (1999/2002);
Foi eleito para o quarto mandato como Deputado Estadual (1999/2002);
2002 – foi eleito para o quinto mandato como Deputado Estadual (2003/2006);
Foi eleito para o quinto mandato como Deputado Estadual (2003/2006);
2007 – assumiu como Secretário de Esporte e Lazer de Curitiba, na gestão do prefeito Beto Richa (2007/2008);
Assumiu como Secretário de Esporte e Lazer de Curitiba, na gestão do prefeito Beto Richa (2007/2008);
2009 – assumiu o sexto mandato como Deputado Estadual (2007/2010);
Assumiu o sexto mandato como Deputado Estadual (2007/2010);
Comissões Permanentes
Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente por seis anos consecutivos
Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização, Controle e Assuntos Municipais por seis anos consecutivos
Presidente da Comissão Especial dos Atos Administrativos da Sanepar
Membros de diversas comissões
Ações
Autor da Lei do ICMS Ecológico
Autor da CPI do Banestado
Presidente da CPI do Banestado
Presidente da CPI das Universidades
Mais Ações
Presidente de inúmeras Comissões Especiais da Assembleia Legislativa do Paraná, que se destaca a Comissão do Acidente do Navio Vicuña, no Porto de Paranaguá. Fato que ocasionou grandes danos ambientes, econômicos e sociais.
Autorde mais de cem leis aprovadas, entre elas a Lei do ICMS Ecológico e a Lei do Leite das Crianças;
Autor do Projeto de Lei para criação do Conselho Deliberativo para o IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) e Assomec (Associação Municipal da Região Metropolitana).
Tendo em vista que os municípios têm problemas comuns, a proposta prevê que cada município contribua com 5% do total arrecadado e o Estado com mais 50% da soma destas contribuições.
Propositor do Fundo Metropolitano para Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba, tendo em vista os poucos recursos de alguns municípios da RMC.
Isenção por 10 anos do ICMS para empresas não poluentes que se instalarem na RMC. Objetivos: ampliar a geração de empregos nos municípios, entre outros benefícios, diminuindo o desgaste do transporte coletivo e redistribuindo o crescimento regional.
Cidadão Honorário
Em decorrência da atuação que beneficiou o Paraná e suas cidades, Neivo Beraldin recebeu o título de cidadão honorário em 52 municípios.
Livros
Mapa do ICMS Ecológico
Legenda
Azul – Estados Brasileiros que adotaram o ICMS Ecológico.
Branco – Estados Brasileiros que ainda não adotaram o ICMS Ecológico.
Acre
Amapá
Ceará
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Rondônia
São Paulo
Tocantins
Reserva Beraldin: Um paraíso ambiental
na Terra, no município de Quatro Barras.
“O ex-deputado estadual Neivo Beraldin, autor da Lei nº 59/91, que criou pioneiramente no Paraná o ICMS Ecológico, um importante instrumento de política pública, fundou também em Quatro Barras, município da Região Metropolitana de Curitiba, a Reserva Beraldin, na chácara de sua propriedade”.
Em 1978, ainda antes de ingressar na política, Neivo Beraldin adquiriu uma propriedade no município de Quatro Barras, com 400 mil metros quadrados. A ideia era transformar a área numa chácara para sua família. Mas, ao ver todo o potencial da propriedade, com 100 mil metros quadrados de mata virgem e seis olhos d’água, resolveu ampliar seus objetivos e, ao longo de mais de 40 anos de trabalho em sua propriedade, transformou-a numa reserva ambiental, batizada de “Reserva Beraldin”.
“Eu consegui criar uma área limpa e sustentável, como se fosse o jardim de uma casa, gerando assim sustentabilidade familiar e ambiental ao mesmo tempo. Apesar de ser uma propriedade particular, ela tem todas as características de uma reserva ambiental, daí o nome Reserva Beraldin”, declarou o proprietário e ex-deputado estadual Neivo Beraldin.
- Trabalho Em Progresso
Segundo Neivo Beraldin, a estrutura que a Reserva Beraldin tem atualmente, é fruto de um trabalho em progresso constante, ao longo dos últimos 40 anos, com um resultado positivo e significativo, um verdadeiro paraíso na Terra. “Sem querer ser pretencioso, a Reserva Beraldin é o meu Jardim do Éden, e todos os seus frutos são liberados e comestíveis. Aqui, graças a Deus, não temos o ‘fruto proibido’”, comentou Neivo Beraldin.
A Reserva Beraldin conta atualmente com mais de 300 pinheiros, também chamado de pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifólia), conhecido como Araucária, plantados por Neivo Beraldin a partir do final dos Anos 70. Um dos olhos d’água da propriedade foi represado, formando um tanque natural com peixes, tilápias e outras espécies. A reserva conta também com um parreiral, um pomar com diversas árvores frutíferas, uma horta cultivada de forma orgânica, sem agrotóxicos, e ainda criação de galinhas e ovelhas.
A Reserva Beraldin está numa região de Quatro Barras a 900 metros do nível do mar, com vista para o Morro do Anhangava, ponto turístico do Estado do Paraná. O ar puro vem da Serra do Mar e a propriedade tem um visual de 360 graus de área verde, com montanhas e vegetação nativa.
Todas as pessoas amigas que já visitaram a Reserva Beraldin saíram encantadas, após realizarem uma caminhada pela reserva, desfrutando da paisagem e de suas atrações, como tomar água pura e limpa do poço da propriedade, ver os animais, o pomar, a horta caseira e as edificações: a casa principal e uma pequena capela para oração.
“A casa que eu construí não tem divisórias internas, é um amplo espaço único com área de estar, cozinha, quartos e demais dependências. Aqui, quando estou com a família, vivemos de uma forma simples e funcional, desfrutando os prazeres desse nosso pequeno paraíso. E me sinto como um preservacionista ambiental. Por isso, afirmo que, a coerência faz parte da inteligência. A Lei do ICMS Ecológico e a Reserva Beraldin caminham de mãos dadas, e são um exemplo disso.”, complementou Neivo Beraldin.
Galeria de fotos da Reserva Beraldin
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